TERMO DE COMPRA DE LICENÇA DAS OBRAS DO SITE
1. O site Professora Graziella comercializa licenças de uso de suas obras pedagógicas. Ao realizar uma negociação, o cliente paga pelo direito de se utilizar da obra desejada, em caráter exclusivamente pessoal.
1.1 A compra da licença de uso permite ao cliente: Imprimir a obra cuja licença foi comprada, de modo total ou parcial, quantas vezes julgar necessário; Alterar e modificar o conteúdo e a formatação da obra cuja licença foi comprada, da maneira como julgar necessário; Armazenar, seja por meio virtual ou impresso, a obra cuja licença foi comprada.
1.2 A compra da licença de uso não permite ao cliente: Incluir, de modo total ou parcial, o conteúdo da obra cuja licença foi comprada, em materiais didáticos impressos ou virtuais, que serão vendidos a terceiros; Divulgar, em sites, ambientes virtuais ou plataformas virtuais, de acesso público ou restrito, o conteúdo total ou parcial da obra cuja licença foi comprada; Obter qualquer tipo de exclusividade sobre as licenças adquiridas; Utilizar o conteúdo da obra cuja licença foi comprada em qualquer atividade comercial.
1.3 O site Professora Graziella, como autor e único proprietário das obras cujas licenças são vendidas, resguarda seus direitos autorais sobre elas, conforme lei 9610/98.
2. Após a confirmação do pagamento, o site enviará os links para download das obras cujas licenças foram compradas para o endereço de e-mail fornecido na compra. Os links serão enviados apenas uma vez, sem que haja nenhum custo de transmissão para as partes envolvidas na negociação.
2.1 Em caso de falha no download das obras através dos links enviados, pedimos que o cliente cheque a caixa de spams; se, ainda assim, não houver o recebimento dos links, favor entrar em contato com atendimento.profgraziella@gmail.com, para que possamos regularizar a situação.
3. Não há qualquer restrição na quantidade de vezes que o usuário deseja baixar os materiais comprados, não havendo cenário em que os links se tornem inoperantes. Se, por uma questão estrutural, os links de download deixarem de funcionar, pedimos que o cliente entre em contato conosco.
4. Por se tratar de produto virtual, cuja compra está atrelada à revelação de seu conteúdo, não há, em nenhuma hipótese, a possibilidade de desfazer a negociação, uma vez que o link para a obra comprada tenha sido enviado. Assim, quando houver o envio do link em condições plenas de funcionamento, não é possível realizar devolução ou reembolso do valor pago.
5. A transação bancária referente à compra das licenças de uso das obras do site acontece através de site de terceiros, ficando estes responsáveis por todos os procedimentos envolvidos.
5.1 A exceção dos dados de e-mail, nome e sobrenome, exigidos como informações de envio dos links, nenhum dado bancário (número de cartão ou senha) é armazenado no site Professora Graziella, que também não tem nenhum acesso a estes dados em um evento de compra.
6. As obras cedidas gratuitamente pelo site também se enquadram no item 1 deste Termo.